1. Identificação da Empresa
Razão Social: STREAMING LIVE LTDA – ME
Nome Fantasia: STREAMING LIVE LTDA
CNPJ: 49.801.093/0001-42
Data de Fundação: 03/03/2023
A STREAMING LIVE LTDA – ME atua no segmento de transmissão digital de conteúdo audiovisual, respeitando integralmente a legislação brasileira aplicável.
2. Conformidade Legal
A empresa declara que opera em conformidade com a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e com a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet).
Todo conteúdo disponibilizado na plataforma é exibido mediante autorização contratual válida, firmada com:
- Produtores de conteúdo;
- Distribuidores autorizados;
- Agregadores licenciados;
- Detentores dos direitos autorais.
Nenhuma obra é disponibilizada sem respaldo jurídico.
3. Modalidades de Licenciamento
- Transmissão ao vivo (Live Streaming);
- Exibição sob demanda (VOD);
- Distribuição digital em território nacional ou internacional;
- Licenciamento por prazo determinado conforme contrato.
Cada conteúdo possui condições específicas estabelecidas contratualmente.
4. Política de Direitos Autorais e Remoção
A STREAMING LIVE LTDA – ME respeita integralmente os direitos de propriedade intelectual.
Caso algum titular de direitos identifique possível irregularidade, deverá encaminhar notificação formal contendo:
- Nome completo ou razão social;
- Documento que comprove titularidade;
- Identificação detalhada da obra;
- URL específica do conteúdo questionado.
As solicitações serão analisadas com prioridade e, se necessário, o conteúdo poderá ser suspenso preventivamente até verificação contratual.
5. Transparência e Responsabilidade
A empresa mantém registros documentais das autorizações e contratos de licenciamento, podendo apresentá-los às autoridades competentes quando formalmente solicitado.
Nosso compromisso é oferecer acesso responsável, legal e seguro ao entretenimento digital.
6. Declaração Final
A STREAMING LIVE LTDA – ME reafirma seu compromisso com a legalidade, ética comercial e respeito aos direitos autorais, promovendo um ambiente digital seguro para usuários, parceiros e anunciantes.
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